Barbalha

TEMPORÁRIOS: Oposição derruba Projeto de Lei do Executivo

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Por 8 x 7, ala de oposição derruba Projeto do Executivo Municipal – Foto:Silva Netodiariodocariri.com

TEMPORÁRIOS: Oposição derruba Projeto de Lei do Executivo Municipal de Barbalha

A Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha, realizou reunião ordinária à noite desta terça-feira (10/10), adiada da segunda-feira, em razão do falecimento de um irmão do vereador Hamilton Lira. Os trabalhos sob a presidência do vereador, Everton de Sousa Garcia Siqueira (Vevé), com apreciação de matérias correspondências recebidas de vários órgãos, Projeto de Lei do Executivo, Projeto de Lei do Legislativo, Requerimentos e demandas populares na palavra facultada.

 

TEMPORÁRIOS:

De autoria do Poder Executivo Municipal de Barbalha, foi apresentado em leitura do expediente, Projeto de Lei 46/2017, no qual o gestor barbalhense, solicitava autorização para contratação de pessoal em caráter temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público no mandato do prefeito Argemiro Sampaio.

PARECER:

A Comissão Permanente de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Barbalha, composta pelos vereadores: André Feitosa; Dorivan Amaro dos Santos e Odair José de Matos, apresentou parecer desfavorável a tramitação do referido projeto em plenário, com base nas devidas analises e parecer técnico da Assessoria Jurídica da Casa do Povo. O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo de Barbalha, André Feitosa, fez sua explanação em cima da Constituição Federal e uma lei municipal, que autoriza a realização de processo seletivo e concurso público pra preenchimento de vagas no serviço público, bem como destacou que há poucos dias o Ministério Público recomendou o prefeito de Barbalha demitir 201 funcionários contratados sem processo seletivo e sem concurso público, dessa forma, a gente não pode aprovar um projeto desse tipo enviado a essa casa pelo prefeito para contratação de pessoal em caráter temporário, isso está indo contra a Constituição Federal e a Lei 2100/2013, que foi aprovado por essa Casa Legislativa autorizando a municipalidade a contrata pessoal mediante a legalidade da lei. André Feitosa, lembrou ainda, que na gestão anterior, o Ministério Público também mandou o ex-prefeito Zé Leite, demitir cerca de 400 funcionários, e que o prefeito e secretários como procederam de forma irregular, hoje, estão sendo penalizados pelo Ministério Público. Disse André Feitosa.

Em seguida os outros dois membros da comissão, Dorivan dos e Odair de Matos, também se pronunciaram seguindo o conteúdo definido pelo parecer considerando de inconstitucional o Projeto de Lei 46/2017 de autoria do Prefeito Municipal de Barbalha.

PARECER EM APRECIAÇÃO:

O parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Barbalha, ao entrar em apreciação pelos pares legislativos, ganhou uma grande luta verbal entre as alas de situação e de oposição, a ala que defende a municipalidade trabalhando pela aprovação do Projeto de Lei, e, a ala de oposição pela aprovação do parecer impedindo a tramitação do projeto. Os debates entre os vereadores das duas alas foram acalorados deixando o clima quente entre funcionários municipais que tinham interesse na aprovação do projeto, contra a ala de apoio aos vereadores de oposição pela desaprovação do projeto.

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Assistência pressionou por aprovação do projeto

ASSISTÊNCIA DIVIDIDA COM APLAUSOS E VAIS:

Aquecidos pelo público presente, fizeram pronunciamentos pela ala da situação os vereadores: Tarcio Honorato; Rildo Teles; Rosa Garcia e Antônio Correia do Nascimento “Carlito”, com Welton Vieira moderando o clima sugeriu uma audiência pública para tratar o assunto em debate. Pela oposição: André Feitosa; Odair José de Matos; Dorivan Amaro dos Santos; Hamilton Lira; João Ilanio Sampaio e Cap Marcus Alencar. Acusações alfinetaram os dois lados, e na divisão de público de acordo com cada pronunciamento, vaias e aplausos conforme o posicionamento de cada vereador a respeito do Projeto de Lei do Prefeito Municipal.

VOTAÇÃO:

Após os pronunciamentos dos vereadores, o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça considerando ser inconstitucional o Projeto de Lei 46/2017, de autoria do Prefeito Municipal, foi a votação em juízos dos pares legislativos, com resultado equilibrado sete votos por cada ala, ficando o desempate por 8 x 7, com o voto do vereador presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha, Everton de Sousa Garcia Siqueira (Vevé), o que se chama de voto minerva, dessa forma a oposição derrotou as pretensões do Gestor Público Municipal de Barbalha, para contratar pessoal em caráter temporário sem a previa de processo seletivo e ou concurso público.

Silva Neto – Fotos:SilvaNetodiariodocariri.com

Silva Neto

Eu, José Gonçalves da Silva Neto – (Silva Neto), Naturalidade: Cedro-CE, filiação: Vicente Antônio da Silva e Severina Gonçalves da Conceição. Na década de 70, comerciário na Casa Ribeiro e Gilsons Magazine em Juazeiro do Norte, nesta mesma cidade fundador do Xv de Novembro Futebol Clube. Ex-diretor secretário da Liga Desportiva Juazeirense, na década de 70. Comerciário vendedor da antiga Cariri Rações em Juazeiro do Norte. Radialista autônomo, diretor e apresentador do Programa Alvorada Sertaneja – Rádio Cetama de Barbalha. Noticiarista diretor e apresentador do Jornal Cetama é Notícia – Rádio Cetama de Barbalha, membro da equipe esportiva da Rádio Cetama de Barbalha, membro do Programa Flagra pela Rádio Cetama de Barbalha conjuntamente com o radialista Maciel Silva (saudosa memória). Ex-diretor gerente da Rádio Comunitária Verdes Canaviais de Barbalha-CE. Diretor e apresentador do Jornal Verdes Canaviais. Diretor e apresentador do Programa Saúde em debate da Rádio Verdes Canaviais. Ex-diretor gerente da Rádio Aurora do Povo da cidade de Aurora-CE. Ex-secretário e presidente da Liga Desportiva Barbalhense (LDB). Ex-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto da Alegria – Barbalha-CE. Por oito anos, funcionário recepcionista do Hospital Santo Antônio de Barbalha-CE. Funcionário Público Municipal da Assessoria de Imprensa da Administração do ex-prefeito de Barbalha, Francisco Rommel Feijó de Sá. Funcionário Público Municipal como assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, gestão do ex-prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, membro da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, do ex-prefeito Edmundo de Sá Filho. Prestador de Serviços na divulgação das ações da Câmara Municipal de Barbalha desde o início dos anos 90. Correspondente do Jornal Tribuna Popular de Juazeiro do Norte. Correspondente do Jornal da Tarde da Rádio Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Diretor, redator e apresentador do Jornal Alvorada Notícias FM 96,7, desde o dia 02 de janeiro de 2014. Membro da equipe esportiva Show de Bola da Rádio Barbalha FM. Sócio do Rotary Clube de Barbalha – Distrito 4490. Membro sócio do Círculo Operário de Barbalha. Fundador e diretor do site www.diariodocariri.com

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