Câmara de Vereadores de Barbalha, derruba PL de doação do CSU para o SESC (foto SilvaNetodiariodocariri.com)

Câmara desaprova doação do CSU para o SESC, “quase pegou fogo”

A Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha, sob a presidência do vereador, Everton de Souza Garcia Siqueira (Vevé), realizou nesta quinta-feira (12), a 20ª reunião ordinária do exercício 2018, apreciando três Projetos de Lei oriundos do prefeito municipal de Barbalha, dois foram aprovados e um reprovado. Projetos de Lei 22/2018, concedendo reajuste salarial a servidores públicos municipais, o 28/2018, que cria o Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial, foram aprovados, e o Projeto de Lei 27/2018, tratando da doação do antigo CSU situado no Bairro Santo Antônio para o SESC acabou sendo desaprovado com 8 votos contra e 7 a favor. Vale ressaltar, que, o PL 27/2018, entrou na pauta em Regime de Urgência, pedido de urgência foi aprovado por todos os vereadores.

É importante ressaltar, que, no Projeto de Lei 22/2018, sobre reajuste salarial para os servidores públicos municipais, o prefeito de Barbalha solicitou aprovação de 13º e Férias, para prefeito e vice, esses pedidos receberam votação favorável da ala de Situação, mas, acabou sendo derrubado pela ala de Oposição.

SITUAÇÃO

Na Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de 27/2018, que versava sobre a doação do antigo CSU para o SESC, em apreciação, ganhou forte defesa a partir do vereador, Rildo Teles, com discurso motivado sinalizando benefícios e serviços que o SESC iria disponibilizar para a sociedade barbalhense, em especial a classe menos favorecida, principalmente, as comunidades que estão no entorno do CSU seria um grande presente a aprovação do projeto, outros vereadores: Tárcio Honorato, Rosa Garcia e Welton Vieira, da base de apoio a administração municipal, reforçaram a oratória de Rildo Teles.

OPOSIÇÃO

Na reunião da Câmara Municipal, a ala de oposição a administração municipal de Barbalha sob a liderança do vereador, Dorivan Amaro dos Santos, fez uso da palavra, fazendo contraponto, dizendo ser favorável a vinda do SESC para se instalar em Barbalha, reconhece ser o SESC uma grande instituição, como também grande e importante equipamento, porém, a ala de oposição não concorda com a doação do imóvel antigo CSU para o SESC, a oposição foi taxativa, que, aprova a vinda do SESC para Barbalha, desde que, a administração municipal faça expediente de uma das duas vias sugeridas pela oposição, uma a doação de um terreno para o SESC construir suas instalações, e a outra o CSU ser utilizado pelo SESC em sistema de comodato, nesse sentido, conforme os vereadores da oposição, foi enviado um oficio ao senhor prefeito, com essas duas sugestões, porém, até o presente momento não houve nenhum entendimento e nenhum contato da gestão pública municipal para dialogar uma saída para o impasse. Para os vereadores da oposição, não tem sentido a gestão pública municipal de Barbalha fazer a doação de um estabelecimento que tem história social na cidade, ser doado para uma entidade que não é filantrópica, e que cobra taxas por seus serviços prestados a sociedade, ainda segundo a oposição, não tem sentido fazer a doação de um equipamento que hoje está avaliado acima de R$ 5 milhões.

PL REPROVADO

Após todos os pronunciamentos, com os ânimos aquecidos, alfinetadas de lá e de cá, “línguas quentes e alta temperatura”, o Projeto de Lei 27/2018, tratando da doação do antigo CSU de Barbalha, avaliado em preço de mercado acima de R$ 5 milhões, foi para o crivo da votação, sendo desaprovado com 8 votos contrários da ala de Oposição, e 7 votos a favor da ala da Situação.

INFORMATIVOS

Posicionamento do vereador André Feitosa: O prédio do CSU pertence ao povo da Barbalha, tem uma área com mais de 9.000,00 mil metros quadrados, duas quadras de esporte, 30 anos de história. Está avaliado em mais de R$5.312.568,32 milhões de reais. O Sesc é uma empresa privada, todos os cursos são pagos, não tem nada gratuito. Os Vereadores são a favor da doação de um terreno para o SESC. Eles são contra a doação do patrimônio que pertence ao povo para uma empresa privada.

DETALHES

Isabel Cristina – No nosso período que o Zé Leite foi prefeito foi oferecido um terreno de 10000 m2 próximo ao Boulevard. É uma área de 20.000 m2. Metade era pra eles e o restante pros correios. Nenhum dos dois se interessou. A área está lá. É da Prefeitura e pode ser doada. E correto o que os vereadores fizeram. Em nenhum momento negaram a possibilidade do Sesc se instalar na Barbalha.

La dentro tem uma quadra do Raul Coelho e um prédio da agricultura familiar. Construídos com recurso do governo federal.

Pode o comodato por 20 anos. A Câmara agiu corretamente. Isso não significa ser contra ninguém. Creio que a Câmara não negou o Sesc de vir. Foi a forma de vir. Ta parecendo imposição.

Não existe doação de prédio público. O que existe é doação de terreno ou comodato de prédio por 20 anos, como foi feito no caso da Escola de Saberes.

Bosco Sá – Tem algo além da doação. Eles sempre foram muitos do atual Presidente Gastão. Já foram do mesmo partido. Em todos os lugares foram doados o terreno. Porque só aqui querem doar um prédio na estrutura do CSU. Os nossos vereadores estão de parabéns.

Silva Neto