Barbalha

Ministério do Turismo aponta muitas falhas estruturais na Festa de Santo Antônio

Ministério do Turismo – Imagem ilustrativa (crédito Turismo em foco)

Ministério do Turismo aponta muitas falhas estruturais na Festa de Santo Antônio

De Brasília – DF, o Ministério do Turismo enviou à Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha, parecer técnico Nº 122/2018/GSNPTur/SNPTur Processo Nº: 72031.006793/2018-51, que trata da fiscalização de todas as instalações para a realização de eventos da “90ª Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha – 2018”, previsto para ser realizado no período de 26 de maio a 13 de junho de 2018. Convênio nº 867023/2018 firmado como o Município de Barbalha/CE., com recursos da ordem de R$ 1.190.480,00, sendo R$ 1.187.780,00 à conta do concedente e R$ 2.700,00 de contrapartida do convenente. Os recursos são oriundos das emendas parlamentares dos Deputados Macedo (R$ 1.000.000,00) e Raimundo Gomes de Matos (R$ 187.780,00).

No parecer técnico conclusivo sobre a fiscalização de membros do Ministério do Turismo, são apontadas várias irregularidades que desrespeitaram as normas do convênio celebrado no dia 11 de Maio de 2018, entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Barbalha.

MT – DAS CONCLUSÕES DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 66.

Diante dos fatos apontados, verifica-se que a Administração Municipal, mesmo com os alertas do Ministério do Turismo quando do acompanhamento da execução do Plano de Trabalho, não adotou as medidas necessárias para que o evento transcorresse conforme pactuado. 67. Além disso, foi constatada a falta de capacidade técnica e operacional para gerir recursos públicos federais, haja vista que o agente responsável pela elaboração do projeto reside em Fortaleza/CE, não havendo evidências de que tenha comparecido ao Município para acompanhar a execução do objeto. 68. Nesse sendo, restou comprovado que houve o descumprimento das seguintes cláusulas previstas no Termo de Convênio: a) Cláusula Quarta, VII; b) Cláusula Quarta, VIII; c) Cláusula Quarta, XXII; d) Cláusula Quarta, XXXII; e) Cláusula Quarta, XXXV; f) Cláusula Quarta, XLVI; g) Cláusula Quarta, XLVIII; h) Cláusula Quarta, L; i) Cláusula Séma, § 1º; j) Cláusula Nona, § 3º; k) Cláusula Nona, § 11º; e l) Cláusula Nona, § 12º. 69. Vale observar que não é razoável que o convenente celebre termo de convênio com a administração pública federal, concordando com as cláusulas ali estabelecidas, bem como em guardar observância à legislação vigente, e, após a celebração do convênio, venha a alegar que são irrelevantes as constatações relavas à desobediência ao termo de convênio ou a legislação vigente. Não é esta a conduta esperada de um gestor público zeloso.

O vereador, Dorivan Amaro do Santos, que levou o assunto à Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha, de onde também partiu os entendimentos com o Ministérios do Turismo, sendo que no dia 14/04, as 19hs, foi realizado um videoconferência entre a Câmara Municipal e o Ministério do Turismo, tratando da questão. Na ocasião o vereador, Dorivan Amaro dos Santos, disse que será um grande prejuízo para a Prefeitura Municipal de Barbalha, perder os recursos, espera que, seja quem for o responsável venha arcar com o prejuízo para não deixar a prefeitura com todo o prejuízo.

Agora cabe à Prefeitura Municipal de Barbalha, pelo gestor e sua assessoria adotarem as ações cabíveis para desatar essa questão bastante complicada diante o relatório do Ministério do Turismo apontando muitas falhas encontradas nos eventos da Festa de Santo Antônio 2018. Que poderá resultar na perda de recursos pelo convênio que foi firmado.

Silva Neto

Eu, José Gonçalves da Silva Neto – (Silva Neto), Naturalidade: Cedro-CE, filiação: Vicente Antônio da Silva e Severina Gonçalves da Conceição. Na década de 70, comerciário na Casa Ribeiro e Gilsons Magazine em Juazeiro do Norte, nesta mesma cidade fundador do Xv de Novembro Futebol Clube. Ex-diretor secretário da Liga Desportiva Juazeirense, na década de 70. Comerciário vendedor da antiga Cariri Rações em Juazeiro do Norte. Radialista autônomo, diretor e apresentador do Programa Alvorada Sertaneja - Rádio Cetama de Barbalha. Noticiarista diretor e apresentador do Jornal Cetama é Notícia - Rádio Cetama de Barbalha, membro da equipe esportiva da Rádio Cetama de Barbalha, membro do Programa Flagra pela Rádio Cetama de Barbalha conjuntamente com o radialista Maciel Silva (saudosa memória). Ex-diretor gerente da Rádio Comunitária Verdes Canaviais de Barbalha-CE. Diretor e apresentador do Jornal Verdes Canaviais. Diretor e apresentador do Programa Saúde em debate da Rádio Verdes Canaviais. Ex-diretor gerente da Rádio Aurora do Povo da cidade de Aurora-CE. Ex-secretário e presidente da Liga Desportiva Barbalhense (LDB). Ex-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto da Alegria – Barbalha-CE. Por oito anos, funcionário recepcionista do Hospital Santo Antônio de Barbalha-CE. Funcionário Público Municipal da Assessoria de Imprensa da Administração do ex-prefeito de Barbalha, Francisco Rommel Feijó de Sá. Funcionário Público Municipal como assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, gestão do ex-prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, membro da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, do ex-prefeito Edmundo de Sá Filho. Prestador de Serviços na divulgação das ações da Câmara Municipal de Barbalha desde o início dos anos 90. Correspondente do Jornal Tribuna Popular de Juazeiro do Norte. Correspondente do Jornal da Tarde da Rádio Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Diretor, redator e apresentador do Jornal Alvorada Notícias FM 96,7, desde o dia 02 de janeiro de 2014. Membro da equipe esportiva Show de Bola da Rádio Barbalha FM. Sócio do Rotary Clube de Barbalha – Distrito 4490. Membro sócio do Círculo Operário de Barbalha. Fundador e diretor do site www.diariodocariri.com

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