Brasil – Arrecadação cai 3%; mais dúvidas sobre retomada

Queda foi influenciada pela redução no recolhimento do IRPJ e CSLL, que recuaram 12,1% e 17%

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Dados apontam que os ingressos de tributos federais nos cofres públicos vieram R$ 4 bilhões abaixo do esperado ( FOTO: ANDRÉ COSTA )

Brasília. A arrecadação federal em maio caiu 3% em relação ao mês de 2016, segundo dados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, no Siafi, o sistema que acompanha as contas do governo em tempo real. O resultado é mais um que joga dúvidas sobre a retomada da economia e pesa contra o cumprimento da meta fiscal deste ano.

A queda foi influenciada pela forte redução na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Os dois tributos sobre os ganhos das empresas recuaram 12,1% e 17%, respectivamente, ante maio de 2016.

A expectativa era que esses tributos tivessem um desempenho melhor em maio. “A arrecadação federal ainda não espelha reflexos de uma recuperação consistente e sólida da economia. Ao contrário, as dúvidas crescem diante da queda tão forte dos tributos sobre os lucros”, avalia o economista José Roberto Afonso, do Ibre.

As receitas com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que reflete o desempenho da produção, caíram 12,7%.

Por outro lado, no caso dos chamados “tributos indiretos”, que refletem mais o comportamento do consumo, as quedas estão menores do que nos últimos meses.

As receitas com o PIS e a Cofins se reduziram em 0,4% e 2,1% em maio, respectivamente, uma melhora em relação às quedas superiores a 6% no primeiro trimestre.

Dados do IBGE mostraram que o varejo surpreendeu ao registrar alta significativa em abril, resultado influenciado pela liberação das contas inativas do FGTS, entre outros fatores temporários.

Segundo dados do Ibre, quando se avalia somente a arrecadação administrada pela Receita, a queda é de 2,3% em maio. Como a não administrada (que inclui royalties de petróleo) caiu 33,9%, a queda total das receitas federais ficou em 2,9%.

Além de indicar que a recuperação continua lenta, o cenário observado em maio aponta que, cada vez mais, a equipe econômica depende das chamadas receitas extraordinárias -aquelas que não se repetem todos os anos e, portanto, são mais incertas- para fechar as contas.

Até abril, os ingressos de tributos nos cofres públicos vieram R$ 4 bilhões abaixo do esperado, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara (Conof). Se esse ritmo se mantiver, a arrecadação no semestre ficará cerca de R$ 10 bilhões abaixo do previsto pela área econômica.

Apesar da demora na reação, o Ibre observa que o ritmo de queda na arrecadação já está bem menor do que o observado em 2016, o que aponta que alguma recuperação está em curso.

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