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OAB constata superlotação, falta de agentes e fossas a céu aberto em presídios do Cariri, no Ceará

-01 OAB constata superlotação

Advogados da OAB denunciam irregularidades em presídio no Cariri

Comissão da OAB realizou visitas técnicas em cadeias e presídios do interior do Ceará. Sejus informou que serão realizadas reformas.

Por G1 CE

Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realizou visitas técnicas em cadeias e presídios do interior do Ceará e constatou diversas irregularidades. Os advogados e representantes de direitos humanos denunciaram que diversas unidades prisionais sofrem com a superlotação, falta de agentes e outros problemas estruturais, como falta de luz e água.

Na Cadeia Pública de Barbalha, por exemplo, a comissão identificou que a unidade abriga 80 presos atualmente. O local tem capacidade para somente 50 pessoas.

Já no Crato, os representantes da OAB denunciaram que a cadeia não possui separação dos detentos por sexo. Homens e mulheres ficam recolhidos no mesmo pavilhão da unidade prisional.

A situação também é crítica na cidade de Juazeiro do Norte, segundo os representantes. Foram identificadas celas com até o dobro da capacidade. No local também foram encontradas fossas a céu aberto.

A Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), que abriga quase 800 presos, possui somente sete agentes penitenciários. O número de seguranças, segundo os advogados, deveria ser, pelo menos, o triplo. Os galpões onde deveriam funcionar as indústrias para os presos trabalharem estão desativados.

Conforme o advogado da Comissão de Direito Penal da OAB, Anderson Maia, as imagens e registros coletados durante as visitas serão encaminhados em um relatório final para o Conselho Nacional de Justiça e para a Secretaria de Justiça do Ceará. Entidades de Direitos Humanos internacionais também devem ser acionadas pelos advogados.

“Vimos um cenário caótico em todas as unidades prisionais. Os problemas vão desde problemas estruturais, como fossas a céu aberto e falta de água, até a presença de facções criminosas e a falta de agentes penitenciários. A situação está esquecida pelo Governo do Estado no interior do Ceará”, afirmou o advogado.

Facções criminosas

Um outro problema identificado nas cadeias é a separação dos internos por facção criminosa. Segundo a OAB, essa separação fere o que é definido na lei de execuções penais.

“Quando se separa os internos não por tipificação penal, mas por afinidade com algum tipo de facção criminosa, acaba fortalecendo a facção criminosa e a falência do estado. Isso dificulta muito a ressocialização. Isso faz com que os presos quando saiam não virem cidadãos honestos, mas virem novos criminosos, talvez mais especialistas do que quando entraram”, comentou a advogada Viviane Ramalho.

Reformas e concurso público

Em nota, Secretaria da Justiça reconheceu a superlotação nas unidades prisionais e disse que está realizando um concurso com mil vagas para aumentar o número de agentes penitenciários.

Sobre as denúncias, a pasta disse que a cadeia do Crato é mista, mas que homens e mulheres ficam em lados opostos e sem nenhum contato visual. Em Juazeiro do Norte, a cadeia pública e a Pirc devem passar por reformas até o final deste mês.

A pasta negou que os presos sejam separados por facções criminosas. De acordo com a Sejus, a separação é realizada conforme a periculosidade dos detentos, com o objetivo de resguarda a integridade física do próprio preso.

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