Política

TSE usou ‘artifício’ para excluir delações de julgamento, diz Fux

Ministro fez referência à exclusão das delações de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros

por Folhapress

-01 TSE usou artifício para excluir delações de julgamento, diz Fux

Ele defendeu ainda que seu voto era para fazer “o melhor para o Brasil” ( Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF )

O ministro do STF e do TSE Luiz Fux afirmou, nesta segunda-feira (12), que foi usado um “artifício” no julgamento da chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014. Na semana passada, o tribunal eleitoral votou, por 4 a 3, pela não cassação da chapa, mantendo Temer na presidência.

“Eu, eu particularmente, não consegui me curvar à ideia de que se estava discutindo [no tribunal eleitoral] uma questão de fundo seríssima e se estava utilizando um artifício dizendo ‘não, não, isso não estava na ação'”, afirmou.

Ao falar em artifício, Fux fez referência à exclusão das delações de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura nos votos de parte dos ministros, que consideraram que as denúncias não estavam no início da ação. Os depoimentos foram incluídos neste ano.

O julgamento da chapa Dilma-Temer foi resultado de quatro ações do PSDB, derrotado na eleição, que alegava abuso de poder econômico pela coligação PT-PMDB. A primeira foi protocolada ainda em outubro de 2014.

Ele defendeu que se, no momento do julgamento, ocorreram fatos que não estavam na ação e todos os envolvidos foram ouvidos, então um juiz pode julgar com esses fatos, esquecendo a “questão da forma”.

“Como sou juiz desde os 27 anos, isso sai no meu exame de sangue”, justificou.

Fux foi um dos três ministros do TSE que votaram pela cassação de mandato de Temer, ao lado de Rosa Weber e do relator Herman Benjamin. Os votos contra a cassação foram dados pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, e pelos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

Ele defendeu ainda que seu voto era para fazer “o melhor para o Brasil”, sob aplausos de empresários. Fux falou em evento da Consulting House, em São Paulo.

O voto de Minerva do julgamento, dado por Gilmar Mendes na última sexta (9), indicava que o TSE deveria prezar pela estabilidade do mandato presidencial, e que isso seria o melhor ao país.

Silva Neto

Eu, José Gonçalves da Silva Neto – (Silva Neto), Naturalidade: Cedro-CE, filiação: Vicente Antônio da Silva e Severina Gonçalves da Conceição. Na década de 70, comerciário na Casa Ribeiro e Gilsons Magazine em Juazeiro do Norte, nesta mesma cidade fundador do Xv de Novembro Futebol Clube. Ex-diretor secretário da Liga Desportiva Juazeirense, na década de 70. Comerciário vendedor da antiga Cariri Rações em Juazeiro do Norte. Radialista autônomo, diretor e apresentador do Programa Alvorada Sertaneja – Rádio Cetama de Barbalha. Noticiarista diretor e apresentador do Jornal Cetama é Notícia – Rádio Cetama de Barbalha, membro da equipe esportiva da Rádio Cetama de Barbalha, membro do Programa Flagra pela Rádio Cetama de Barbalha conjuntamente com o radialista Maciel Silva (saudosa memória). Ex-diretor gerente da Rádio Comunitária Verdes Canaviais de Barbalha-CE. Diretor e apresentador do Jornal Verdes Canaviais. Diretor e apresentador do Programa Saúde em debate da Rádio Verdes Canaviais. Ex-diretor gerente da Rádio Aurora do Povo da cidade de Aurora-CE. Ex-secretário e presidente da Liga Desportiva Barbalhense (LDB). Ex-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto da Alegria – Barbalha-CE. Por oito anos, funcionário recepcionista do Hospital Santo Antônio de Barbalha-CE. Funcionário Público Municipal da Assessoria de Imprensa da Administração do ex-prefeito de Barbalha, Francisco Rommel Feijó de Sá. Funcionário Público Municipal como assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, gestão do ex-prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, membro da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Barbalha, do ex-prefeito Edmundo de Sá Filho. Prestador de Serviços na divulgação das ações da Câmara Municipal de Barbalha desde o início dos anos 90. Correspondente do Jornal Tribuna Popular de Juazeiro do Norte. Correspondente do Jornal da Tarde da Rádio Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Diretor, redator e apresentador do Jornal Alvorada Notícias FM 96,7, desde o dia 02 de janeiro de 2014. Membro da equipe esportiva Show de Bola da Rádio Barbalha FM. Sócio do Rotary Clube de Barbalha – Distrito 4490. Membro sócio do Círculo Operário de Barbalha. Fundador e diretor do site www.diariodocariri.com

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